A disputa eleitoral de 2026 já está oficialmente nas ruas. A partir deste domingo (16), candidatos, partidos e federações podem pedir votos e apresentar suas propostas ao eleitor. Mas, junto com a largada da campanha, começa também uma corrida contra o relógio para evitar irregularidades que podem terminar em multa, retirada de propaganda ou até problemas na Justiça Eleitoral.
O calendário eleitoral permite que a campanha avance tanto nas ruas quanto no ambiente digital. Comícios, caminhadas, carreatas e distribuição de material estão autorizados, desde que respeitados os horários e as condições estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O som da campanha, por exemplo, não está liberado sem restrições. Alto-falantes e amplificadores podem funcionar das 8h às 22h, mas precisam manter distância de locais como hospitais, escolas, tribunais, quartéis, igrejas e sedes dos Poderes. Carros de som e minitrios também não poderão simplesmente circular pelas cidades em qualquer situação: sua utilização está vinculada a eventos eleitorais específicos.
A propaganda impressa também terá de seguir regras. Os tradicionais “santinhos” precisam trazer informações sobre quem contratou e produziu o material, além da quantidade impressa. Já caminhadas, passeatas e carreatas poderão ser realizadas até as 22h do sábado, 3 de outubro, véspera da votação.
Na internet, o cenário é ainda mais delicado. As campanhas poderão utilizar redes sociais, sites e aplicativos para divulgar seus candidatos, mas a legislação estabelece limites para publicidade paga. O impulsionamento continua permitido dentro das regras eleitorais e precisa ser contratado pelos responsáveis autorizados.
Mensagens enviadas aos eleitores também não podem se transformar em uma enxurrada de propaganda. O destinatário deve ser informado sobre quem está enviando o conteúdo e ter a possibilidade de solicitar o cancelamento. Depois do pedido, a campanha terá prazo para retirar o contato de sua lista.
E há uma novidade que promete provocar muita discussão: a inteligência artificial. Conteúdos produzidos ou modificados de maneira significativa por IA terão de informar claramente ao público que utilizaram esse tipo de tecnologia. Manipulações destinadas a enganar o eleitor, especialmente os chamados deepfakes usados para atacar ou beneficiar candidaturas, estão proibidas.
A Justiça Eleitoral também estabeleceu uma restrição especial para o período próximo à votação. Na reta final, conteúdos sintéticos novos produzidos ou alterados por inteligência artificial estarão sujeitos a regras ainda mais rígidas.
Enquanto a tecnologia avança, algumas velhas práticas continuam fora do jogo. Outdoors e painéis eletrônicos para propaganda eleitoral permanecem proibidos. Showmícios também não estão permitidos, mesmo quando transmitidos pela internet. Artistas não podem ser utilizados para animar eventos eleitorais.
A propaganda em árvores, jardins públicos, muros, cercas e tapumes também está proibida. Telemarketing eleitoral não pode ser utilizado e o disparo em massa de mensagens sem autorização dos destinatários pode trazer problemas para as campanhas.
Outro ponto de atenção será o ambiente de trabalho. A legislação eleitoral não permite pressão ou constrangimento de trabalhadores para influenciar o voto. O chamado assédio eleitoral pode gerar responsabilização para quem pratica a conduta e também para quem permite que ela aconteça.
Enquanto os candidatos começam a disputar a atenção dos eleitores, o calendário avança rapidamente. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro. O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro.
A campanha, portanto, está oficialmente nas ruas. E, neste ano, não basta conquistar o eleitor: será preciso também conhecer muito bem as regras para não transformar uma estratégia de campanha em dor de cabeça na Justiça Eleitoral.
