O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (23), após ser afastado por decisão judicial em meio à operação “Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A ação investiga um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões, que podem ultrapassar R$ 6 bilhões.
A exoneração foi formalizada pela secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, em ato assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, está de férias e não participou diretamente do processo. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também não esteve presente na formalização da exoneração, embora tenha sido responsável pela indicação de Stefanutto ao cargo em 2023.
Operação “Sem Desconto”
A operação “Sem Desconto” visa desmantelar uma rede de entidades que realizavam descontos não autorizados em benefícios previdenciários. A PF cumpriu 211 mandados judiciais de busca e apreensão e sequestrou bens no valor superior a R$ 1 bilhão. Além de Stefanutto, outros cinco servidores do INSS foram afastados, incluindo o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos .
Perfil de Alessandro Stefanutto
Alessandro Stefanutto é graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduado em Gestão de Projetos e especialista em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha. Antes de assumir a presidência do INSS, Stefanutto atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo, na Receita Federal e na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. Também foi Procurador-Geral do INSS entre 2011 e 2017 .
Repercussão Política
A exoneração de Stefanutto ocorre em um momento delicado para o governo federal, que enfrenta críticas pela gestão do INSS e pela falta de ações efetivas no combate a fraudes. A operação “Sem Desconto” revelou um esquema de fraudes que afeta diretamente os aposentados e pensionistas, gerando indignação na sociedade e pressão sobre as autoridades para que medidas mais rigorosas sejam adotadas.
O governo federal ainda não anunciou quem assumirá a presidência do INSS. A expectativa é que o novo presidente tenha a missão de restaurar a credibilidade da autarquia e implementar medidas eficazes para combater fraudes e melhorar o atendimento aos segurados.
Conclusão
A exoneração de Alessandro Stefanutto e a operação “Sem Desconto” evidenciam a gravidade das fraudes no sistema previdenciário brasileiro. A sociedade aguarda respostas rápidas e eficazes do governo para garantir a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas e assegurar a integridade do INSS.
