A Polícia Civil do Paraná, por meio da Divisão Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), cumpriu oito mandados de busca e apreensão em Foz do Iguaçu. A ação faz parte de uma investigação que apura possíveis irregularidades em contratos firmados entre órgãos públicos e empresas do setor de tecnologia da informação. Até o momento, ninguém foi preso.
A investigação teve início em 2023, após o recebimento de uma denúncia anônima que apontava possíveis favorecimentos em contratações realizadas pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores. Os alvos da operação são Ex-Vereador e servidores públicos de carreira suspeitos de terem recebido propina para manter os contratos em vigor.
Segundo o delegado Lucas Américo Magron, da Deccor, a primeira contratação foi feita sem processo licitatório, sob a justificativa de que o software utilizado era exclusivo, o que, na época, justificaria a inexigibilidade da concorrência pública.
Posteriormente, foi realizada uma licitação, vencida por uma empresa pertencente ao mesmo grupo empresarial da contratada original. De acordo com a investigação, a empresa anterior não possuía documentação fiscal regular para participar do certame, o que teria levado à escolha da nova representante do grupo.
A partir de então, essa segunda empresa teve seu contrato renovado diversas vezes, novamente sem licitação, com base na mesma alegação de exclusividade tecnológica. “É algo que precisa ser analisado com cuidado, mas já existe entendimento de que softwares de gestão administrativa não são tão exclusivos assim no mercado”, explicou o delegado Magron.
As empresas investigadas atuaram no município por cerca de dez anos. A operação desta quinta-feira teve como objetivo coletar documentos, dispositivos eletrônicos e outras provas que possam comprovar o favorecimento e o possível pagamento de propinas a agentes públicos.
As investigações seguem sob sigilo, e os materiais apreendidos serão analisados nos próximos dias. Os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção, fraude em licitação e improbidade administrativa.
