Nova modelagem prevê diminuir o teto anual de recursos municipais de R$ 65,7 milhões para R$ 45 milhões. Mudança pode afetar o Passe Livre Estudantil, enquanto Câmara aprova mais R$ 12,3 milhões para manter os ônibus em circulação em 2026.
O futuro do transporte coletivo de Foz do Iguaçu entrou em uma nova fase de discussão. A Prefeitura pretende reduzir o limite anual de recursos públicos previsto para a futura concessão do serviço, passando de R$ 65,7 milhões para R$ 45 milhões. A diferença é de R$ 20,7 milhões por ano.
A mudança obriga o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans) a revisar os estudos econômicos e operacionais que servirão de base para a nova licitação. A proposta também abre uma discussão sobre os benefícios concedidos aos estudantes, que poderão ter restrições no número de viagens gratuitas.
As informações foram divulgadas em 21 de outubro, em meio às discussões sobre os custos do sistema e a necessidade de recursos públicos para manter os ônibus circulando na cidade.
Passe Livre Estudantil pode sofrer mudanças
Um dos pontos que mais preocupam os usuários é a possibilidade de limitar as viagens gratuitas dos estudantes.
Conforme informações apresentadas pelo Foztrans em resposta à Câmara Municipal, está em discussão uma proposta que prevê duas ou quatro utilizações diárias, conforme a necessidade de deslocamento comprovada pelo estudante. Para os finais de semana, a previsão mencionada é de quatro utilizações.
A medida ainda está em discussão e não deve ser tratada como uma alteração já aprovada.
Caso seja implementada nesses termos, a mudança poderá afetar estudantes que precisam utilizar o transporte coletivo várias vezes ao dia, especialmente aqueles que conciliam escola, cursos e outras atividades.
Até o momento, não foi apresentada uma estimativa oficial de quantos estudantes seriam atingidos nem de quanto a eventual restrição representaria em economia para os cofres municipais.
Redução prevista é de R$ 20,7 milhões por ano
A modelagem anterior estimava um subsídio anual de R$ 65,7 milhões para o transporte coletivo. Com o novo limite de R$ 45 milhões, a disponibilidade de recursos públicos prevista para a futura concessão cairia aproximadamente 31,5%.
O desafio da administração municipal será adequar os custos do sistema ao novo teto sem comprometer a qualidade do serviço.
Ainda não há definição sobre quais ajustes poderão ser necessários. A revisão dos estudos deverá esclarecer como ficarão os custos operacionais, a remuneração da futura concessionária e as metas de atendimento à população.
A modelagem apresentada anteriormente previa aumento na oferta de viagens e ampliação da frota. Entretanto, ainda não está confirmado se todos esses parâmetros serão mantidos após a revisão financeira.
Câmara aprova mais R$ 12,3 milhões para os ônibus
Enquanto a Prefeitura discute a redução do subsídio da futura concessão, a Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária realizada em 21 de outubro, um remanejamento de R$ 12.392.000 para custear o transporte coletivo em 2026.
O recurso tem como objetivo garantir a continuidade da operação dos ônibus até o fim do ano. Segundo a justificativa do Executivo, o orçamento inicialmente previsto se tornou insuficiente diante dos custos operacionais, dos reajustes contratuais, das despesas com pessoal e das oscilações no preço do diesel.
A Prefeitura também aponta o peso das gratuidades na arrecadação. Segundo dados apresentados pelo Executivo, aproximadamente 54% dos passageiros utilizam alguma modalidade de gratuidade, o que reduz a receita obtida diretamente com a venda de passagens.
O remanejamento aprovado para o exercício atual é uma medida orçamentária distinta da revisão do subsídio previsto para a futura concessão.
Nova licitação ainda não tem data definida
A concessão do transporte coletivo continua em fase de revisão. O Foztrans deverá concluir os estudos econômicos e operacionais antes da publicação do edital.
A modelagem anterior estimava um contrato de aproximadamente R$ 2,1 bilhões ao longo de 20 anos. Esse valor também precisará ser reavaliado diante das mudanças nos parâmetros financeiros.
A administração municipal ainda deverá apresentar a modelagem revisada à população em uma nova audiência pública. Até a divulgação das informações consultadas, não havia data definitiva para a publicação do edital.
O que muda para quem depende do ônibus?
Por enquanto, não há confirmação de redução imediata das linhas, dos horários ou dos benefícios estudantis em razão dessa proposta de revisão.
O que está em discussão é como financiar o sistema no futuro, adequando os gastos públicos ao limite estabelecido pela Prefeitura. A definição das regras do Passe Livre, da quantidade de viagens e das condições da futura concessão dependerá dos próximos passos administrativos.
Para os passageiros, especialmente estudantes e trabalhadores que dependem diariamente do transporte coletivo, o principal ponto de atenção será acompanhar se a redução prevista dos recursos virá acompanhada de mudanças nos benefícios, na oferta de ônibus ou na qualidade do atendimento.
Vlog do Jaime — Informação num piscar de olhos.
