Ministro do STF rebate declaração do senador sobre anulação da condenação no caso do triplex e afirma que atuação do ex-juiz na Lava Jato representou uma fraude judicial.
O embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Sergio Moro (PL-PR) ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (13). Em manifestação nas redes sociais, o magistrado acusou o ex-juiz da Operação Lava Jato de ter manipulado o sistema de Justiça para impedir que Luiz Inácio Lula da Silva disputasse as eleições presidenciais de 2018.
A troca de declarações teve como estopim a decisão judicial que determinou a devolução de aproximadamente R$ 2,4 milhões à construtora OAS. O dinheiro é resultado do leilão do apartamento triplex do Guarujá, imóvel que foi atribuído a Lula durante as investigações da Lava Jato.
Moro comentou a decisão e afirmou que as condenações de Lula haviam sido anuladas por motivos que classificou como formais e políticos. Na avaliação do senador, não existia fundamento jurídico para manter apreendido o dinheiro obtido com a venda do imóvel, que permanecia registrado em nome da construtora.
Gilmar sobe o tom contra o ex-juiz
A declaração provocou uma reação contundente de Gilmar Mendes. O ministro afirmou que a anulação da condenação não ocorreu por simples questões burocráticas, mas porque o STF reconheceu a suspeição de Moro na condução do processo.
Gilmar também mencionou mensagens obtidas na Operação Spoofing, que trouxeram à tona conversas entre Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato, incluindo o então procurador Deltan Dallagnol.
Segundo o ministro, os diálogos indicariam interferências do então magistrado em procedimentos da acusação, antecipação de decisões e comportamentos incompatíveis com a imparcialidade exigida de um juiz.
Ao concluir sua manifestação, Gilmar classificou o episódio como uma fraude que, segundo ele, envergonha o Judiciário brasileiro.
O que aconteceu com o processo de Lula?
Em 2021, o STF reconheceu a parcialidade de Sergio Moro no processo do triplex do Guarujá. Em outra decisão, a Corte também confirmou a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar determinadas ações contra Lula, levando à anulação das condenações.
Essas decisões tiveram consequências jurídicas distintas: uma tratou da imparcialidade do magistrado; a outra, da competência do juízo responsável pelos processos.
Moro não pretende comentar
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de Sergio Moro informou que o senador não pretende comentar as declarações de Gilmar Mendes.
O novo confronto recoloca no centro do debate nacional a atuação da Operação Lava Jato, os limites da atuação judicial e as consequências políticas das decisões que marcaram as eleições de 2018.
Vlog do Jaime – Informação num piscar de olhos.
