Uma investigação do Ministério Público do Paraná colocou sob análise contratos de obras públicas que movimentaram R$ 13,6 milhões em Foz do Iguaçu. Os recursos estão relacionados a cinco processos de contratação realizados pelo município entre 2018 e 2022.
A apuração faz parte da Operação Male Opus II e busca esclarecer se uma empresa conseguiu participar de concorrências públicas utilizando documentação técnica que teria sido modificada de forma irregular.
De acordo com o Gaeco, a suspeita envolve documentos apresentados para demonstrar que a empresa possuía experiência suficiente para executar os serviços exigidos nos editais. A investigação aponta que parte desse material teria origem no acervo técnico de outra empresa.
O caso não significa, neste momento, que os valores tenham sido desviados ou que todo o dinheiro previsto nos contratos tenha sido efetivamente pago. Os R$ 13,678 milhões correspondem a valores empenhados, ou seja, despesas que foram formalmente reservadas pela administração.
O contrato de maior valor
Entre os processos analisados está uma contratação de aproximadamente R$ 7,07 milhões, destinada à recuperação de ruas e avenidas em diferentes regiões de Foz do Iguaçu.
O serviço abrangia áreas do Itaipu C, Jardim São Roque e Jardim Niterói, além dos loteamentos Jardim Estrela, Bela Vista e Dona Leila.
Outros quatro processos somam cerca de R$ 6,6 milhões e envolvem obras de drenagem, pavimentação, calçamento e recapeamento.
Documentação está no foco da investigação
O ponto central da apuração é saber se documentos utilizados nas disputas públicas foram apresentados de maneira legítima.
O Ministério Público suspeita que Certidões de Acervo Técnico e Anotações de Responsabilidade Técnica tenham sido modificadas para atribuir à empresa investigada uma experiência em obras que não corresponderia ao seu histórico real.
Esse tipo de documentação é utilizado em licitações para demonstrar que determinada empresa ou profissional possui qualificação para realizar o serviço contratado.
A investigação também identificou procedimentos semelhantes em Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu, fazendo com que o caso ultrapasse os limites de Foz.
Buscas em prefeituras
Durante a operação, equipes do Gaeco cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em endereços relacionados à empresa e ao engenheiro investigado.
Também foram realizadas diligências nos setores de licitação das três prefeituras envolvidas.
Computadores, celulares e documentos relacionados às obras foram recolhidos. Entre os materiais estão processos de contratação, propostas, registros de execução e documentos utilizados para comprovar a capacidade técnica.
O objetivo agora é cruzar as informações e verificar se houve manipulação documental e qual teria sido o impacto disso nas concorrências.
Prefeitura diz que contratos são antigos
A Prefeitura de Foz do Iguaçu informou que os contratos relacionados à investigação pertencem a administrações anteriores e afirmou estar colaborando com o trabalho do Ministério Público.
Segundo o município, até o momento não há indicação de participação de servidores comissionados da atual gestão nos fatos investigados.
A apuração continua e os envolvidos ainda não foram considerados culpados. Eventuais responsabilidades deverão ser definidas a partir das provas reunidas durante a investigação.
