Ex-presidente é um dos oito réus acusados pela PGR de tentar reverter resultado das eleições de 2022
Brasília — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ação penal que investiga a existência de um plano golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. O interrogatório foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.
Bolsonaro é um dos oito réus do chamado “núcleo 1” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o órgão, os acusados planejaram medidas inconstitucionais com o objetivo de anular o resultado das eleições e manter o ex-presidente no poder.
A PGR sustenta que Bolsonaro teve conhecimento da chamada “minuta do golpe”, um documento que sugeria a decretação de estado de sítio, a prisão de ministros do STF e de outras autoridades, além da anulação do pleito eleitoral. O plano, segundo as investigações, teria sido articulado nos últimos meses de 2022, após a derrota nas urnas.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, é um dos principais delatores do caso. Em acordo de colaboração premiada, Cid confirmou à Polícia Federal a existência de reuniões para discutir a minuta e implicou diretamente o ex-presidente nas tratativas. As informações fornecidas por ele reforçaram os indícios usados pela PGR na acusação.
Durante o depoimento desta terça, que ocorreu em Brasília sob forte esquema de segurança, Bolsonaro negou envolvimento em qualquer tentativa de ruptura institucional. Fontes ligadas à defesa afirmam que o ex-presidente refutou a autenticidade do documento e afirmou que não compactuou com qualquer iniciativa fora dos marcos constitucionais.
O julgamento da ação ainda não tem data marcada, mas deve se tornar um dos principais processos do STF em 2025. Caso condenado, Bolsonaro pode enfrentar penas severas, incluindo a inelegibilidade já decretada em outro processo e eventual prisão.
O caso é mais um capítulo no cerco jurídico ao ex-presidente, que responde a uma série de investigações, incluindo suspeitas sobre uso indevido da estrutura presidencial, ataques ao sistema eleitoral e disseminação de fake news.
A defesa de Bolsonaro reitera que ele está sendo alvo de perseguição política e que confia na absolvição ao fim do processo.