Decisão de Fachin retira pedido do inquérito das fake news e coloca casos envolvendo ministros sob análise da Presidência da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em uma nova fase de tensão interna após o ministro Alexandre de Moraes pedir a abertura de uma investigação contra o ministro André Mendonça, em um episódio relacionado ao caso Banco Master.
A solicitação ocorreu após um relatório da Polícia Federal apontar uma possível assimetria na atuação de Mendonça durante a condução de questões relacionadas ao caso. A iniciativa de Moraes, porém, acabou provocando uma movimentação dentro da própria Corte.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou que o pedido fosse retirado do âmbito do inquérito das fake news. Com a decisão, os casos envolvendo Moraes e Mendonça passam a tramitar sob a Presidência do Supremo, alterando o caminho que havia sido estabelecido para a apuração.
Fachin também determinou que o ministro André Mendonça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o episódio no prazo de cinco dias.
Um conflito que expõe as divisões da Corte
O episódio coloca dois ministros do STF em lados opostos de uma disputa que envolve um dos casos mais sensíveis atualmente em investigação: o Banco Master.
Mais do que uma divergência jurídica, o caso chama atenção porque envolve ministros da própria Corte que terão de analisar questões relacionadas à atuação de seus pares.
A pergunta que começa a ganhar força nos bastidores é inevitável: quem fiscaliza quem quando o conflito chega ao próprio Supremo?
A decisão de Fachin evita, neste momento, que o pedido de Moraes permaneça dentro do inquérito das fake news e transfere para a Presidência do STF a condução dos próximos passos.
O prazo de cinco dias para as manifestações de Mendonça e da PGR poderá ser decisivo
