Decisão do ministro André Mendonça desencadeia reação do governo, recurso da AGU e nova queda de braço dentro do Supremo às vésperas da eleição
Uma nova crise institucional tomou conta de Brasília nesta terça-feira (8), depois que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
A decisão atingiu diretamente uma estrutura do governo Luiz Inácio Lula da Silva e abriu mais um capítulo na disputa interna do Supremo, colocando o Palácio do Planalto no centro de uma crise que envolve também os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Mendonça aponta suposto monitoramento
Na decisão, Mendonça afirmou ter sido alvo de monitoramento sistemático pela inteligência da Polícia Federal durante o mês de agosto.
Segundo o ministro, pelo menos seis relatórios teriam sido produzidos tendo como alvo ele próprio. Mendonça considerou ilícita a produção e divulgação de um dos documentos utilizados em uma representação apresentada contra ele.
O ministro também determinou que a Corregedoria da Polícia Federal investigue as circunstâncias relacionadas à elaboração dos relatórios.
O episódio ganhou força depois que Alexandre de Moraes apresentou um desses documentos no contexto de uma investigação relacionada às acusações envolvendo a atuação de Mendonça nos casos do Banco Master e do INSS.
Mendonça contestou a validade do material e classificou o documento como apócrifo e sem valor probatório.
Segunda Turma do STF mantém afastamento por enquanto
A decisão não ficou apenas nas mãos de Mendonça.
Horas depois, a Segunda Turma do STF analisou a liminar. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando maioria para manter o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
O julgamento, entretanto, foi interrompido após Gilmar Mendes pedir vista. Dias Toffoli ainda não havia apresentado seu voto.
Enquanto a análise não for concluída, a decisão de afastamento permanece válida.
Governo Lula reage
A reação do governo foi imediata.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a suspensão da decisão de Mendonça e o retorno dos dois integrantes da Polícia Federal aos cargos.
A AGU argumenta que a decisão interfere em uma prerrogativa constitucional do presidente da República, responsável pela nomeação e exoneração do diretor-geral da Polícia Federal.
O caso levou integrantes do governo a procurar Fachin e discutir uma saída para o impasse.
Conselho da República entra no debate
A crise chegou a um ponto em que Marco Aurélio de Carvalho, coordenador jurídico da campanha de Lula, defendeu publicamente que o presidente convoque o Conselho da República.
Segundo ele, o país estaria diante de uma crise institucional grave e o colegiado poderia ser utilizado para discutir a estabilidade das instituições democráticas.
A convocação do Conselho da República é prevista pela Constituição para tratar de questões relevantes relacionadas à estabilidade das instituições, embora o órgão tenha caráter consultivo.
Disputa entre Mendonça e Moraes ganha novo capítulo
O episódio também aprofunda o confronto institucional entre André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Moraes havia utilizado um relatório da Polícia Federal para levantar suspeitas sobre a atuação de Mendonça em investigações. O ministro Mendonça, por sua vez, reagiu determinando o afastamento dos dois integrantes da PF apontados como responsáveis pela estrutura de inteligência envolvida no episódio.
O embate acontece justamente durante um período de forte tensão política no país e a poucas semanas das eleições de outubro.
A disputa passou a envolver não apenas ministros do Supremo e integrantes da Polícia Federal, mas também o governo federal e diferentes grupos políticos.
Oposição comemora decisão
Enquanto o governo reagiu contra a decisão, integrantes da oposição apoiaram a medida de Mendonça.
O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, associou o episódio ao governo Lula e afirmou que o afastamento representaria uma resposta às suspeitas envolvendo a atuação da Polícia Federal.
A oposição passou a explorar politicamente o episódio, enquanto aliados de Lula acusam Mendonça de agir de forma política.
Até o momento, porém, as acusações de motivação política são objeto de disputa entre os grupos e não constituem conclusão judicial.
Eleições aumentam a temperatura
O momento em que a crise ocorre também chama atenção.
Com a eleição presidencial se aproximando, qualquer conflito envolvendo STF, Polícia Federal, governo Lula e nomes ligados à oposição ganha imediatamente dimensão eleitoral.
O afastamento de Andrei Rodrigues, portanto, deixou de ser apenas uma questão administrativa dentro da Polícia Federal e passou a representar mais um foco de tensão entre os Poderes.
O que começou com uma disputa envolvendo relatórios de inteligência agora coloca na mesma equação STF, governo federal, Polícia Federal, eleições e a própria relação entre os Poderes da República.
E a pergunta que fica em Brasília é inevitável:
até onde essa guerra institucional vai chegar antes das eleições?
