PEC que prevê a redução da jornada semanal de trabalho sem corte salarial está na agenda do Senado para quarta-feira (14). A proposta também entrou no centro do debate político durante a campanha presidencial.
O fim da escala de trabalho 6×1 voltou ao centro das discussões políticas no Brasil. O Senado Federal prevê votar na quarta-feira (14 de outubro) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata da redução da jornada semanal de trabalho.
A proposta em discussão prevê diminuir a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A mudança poderá alterar a rotina de trabalhadores e empresas caso seja aprovada e posteriormente implementada.
Lula defende avanço da proposta
Neste domingo (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou confiar no avanço da proposta no Senado. O tema é uma das prioridades defendidas pelo governo federal e ganhou destaque durante as atividades de campanha para o segundo turno das eleições presidenciais.
A discussão ocorre em meio à disputa política entre Lula e Flávio Bolsonaro, que apresentam visões diferentes sobre as prioridades econômicas e sociais do país.
O que pode mudar para os trabalhadores?
Atualmente, a escala 6×1 permite seis dias de trabalho para um dia de descanso, respeitadas as regras legais aplicáveis. A redução da jornada semanal pode exigir mudanças na organização dos horários e das folgas em diferentes setores da economia.
A proposta ainda precisa avançar no processo legislativo. Por se tratar de uma PEC, são necessários ao menos 49 votos favoráveis no Senado, em dois turnos de votação, para aprovação nessa Casa. Depois, o texto também precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados.
O resultado da votação poderá representar um passo importante para o debate sobre jornada de trabalho no país, mas a mudança não deve ser considerada aprovada antes da conclusão das etapas legislativas.
O Vlog do Jaime continuará acompanhando a tramitação da proposta e seus possíveis impactos para os trabalhadores brasileiros.
