A situação dos cemitérios municipais de Foz do Iguaçu chegou a um ponto crítico e motivou uma intervenção da Justiça. Com praticamente todos os espaços ocupados e poucas vagas restantes para novos sepultamentos, uma decisão judicial autorizou a realização imediata de exumações em jazigos com pendências administrativas, como medida emergencial para evitar o colapso do sistema funerário da cidade.
A determinação foi emitida pelo 3º Juizado Especial da Fazenda Pública, que reconheceu a urgência do problema diante da alta demanda por sepultamentos e da escassez de áreas disponíveis nos cemitérios públicos.
Na decisão, o magistrado destacou que a crise não surgiu de forma repentina, mas é resultado de anos de falta de planejamento e ausência de investimentos para ampliar a infraestrutura funerária do município. Conforme os documentos analisados no processo, alertas sobre a redução da capacidade dos cemitérios vinham sendo apresentados desde 2020, sem que medidas definitivas fossem adotadas.
Enquanto aguardava uma solução por parte do poder público, a concessionária responsável pelo serviço implantou estruturas provisórias para garantir a continuidade dos atendimentos. No entanto, a reserva criada para situações emergenciais também está próxima do esgotamento.
Além da falta de espaço, o processo cita preocupações sanitárias e ambientais relacionadas à superlotação dos cemitérios, incluindo riscos associados à decomposição dos corpos e à necessidade de manejo adequado dos resíduos gerados.
A Justiça determinou que todas as exumações sejam realizadas com rígido controle e fiscalização. Os procedimentos deverão contar com registro detalhado, identificação dos restos mortais, comunicação aos familiares responsáveis e acompanhamento de representantes do município. Os materiais removidos serão encaminhados ao ossário municipal, onde permanecerão devidamente identificados.
A decisão também impõe à Prefeitura a obrigação de apresentar, em até 60 dias, um plano de ação para enfrentar o problema de forma definitiva. O documento deverá apontar alternativas para ampliação da capacidade funerária, estimativas de investimento e medidas para regularização ambiental dos espaços existentes.
O caso seguirá sendo acompanhado pelos órgãos de controle e fiscalização. Enquanto isso, a cidade enfrenta o desafio de encontrar soluções permanentes para um serviço essencial que opera no limite da capacidade.
