A França deu um passo histórico na regulamentação do ambiente digital ao aprovar uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida, aprovada pelo Parlamento com ampla maioria, torna o país o primeiro da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo e faz parte de uma estratégia para reduzir os impactos das plataformas na saúde mental e no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Pela nova legislação, as empresas responsáveis por redes sociais serão obrigadas a implementar sistemas eficazes de verificação de idade para impedir a criação de novas contas por menores de 15 anos. Além disso, as plataformas terão um prazo para identificar e adequar ou remover contas já existentes que pertençam a usuários abaixo da idade mínima permitida. A previsão é que a nova regra comece a valer a partir de setembro.
O governo francês argumenta que a iniciativa busca combater problemas como dependência digital, cyberbullying, exposição a conteúdos inadequados e os impactos negativos das redes na saúde mental dos jovens. A decisão também acompanha um movimento internacional que pressiona as grandes empresas de tecnologia a adotarem medidas mais rígidas de proteção aos menores.
Apesar do amplo apoio político, a nova lei ainda desperta debates sobre privacidade, fiscalização e a viabilidade técnica dos sistemas de verificação de idade, temas que devem continuar sendo discutidos antes da implementação completa da norma.
