Presidente defende criação de conselho com participação da sociedade civil para indicar integrantes da Suprema Corte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender mudanças na forma como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são escolhidos. A proposta prevê que a indicação deixe de ser uma atribuição exclusiva do presidente da República.
A ideia apresentada por Lula é criar um conselho formado por representantes da sociedade civil e especialistas, incluindo juristas, que participaria da escolha dos nomes para a Suprema Corte.
Segundo o presidente, o modelo atual concentra poder demais nas mãos do chefe do Executivo. Lula também defende que os ministros do STF tenham mandatos com prazo determinado, em vez de permanecerem no cargo até a aposentadoria compulsória.
A proposta não é nova. Em setembro, Lula já havia declarado que a escolha dos ministros deveria passar por um colegiado, com critérios que reduzissem a influência direta do presidente da República sobre as indicações.
Debate ganha força em meio à crise no STF
A discussão voltou ao centro do debate político justamente em um momento de forte pressão sobre o Supremo. O próprio PT passou a defender oficialmente a discussão sobre mandatos para ministros de tribunais superiores e mudanças nos mecanismos de controle do Judiciário.
Lula também afirmou que pretende discutir uma reforma do Judiciário e criticou problemas que, segundo ele, contribuíram para o desgaste da imagem do STF.
A eventual mudança, entretanto, não depende apenas de uma decisão do presidente. Para alterar as regras de escolha dos ministros e estabelecer mandatos, seria necessário modificar o ordenamento jurídico brasileiro por meio do Congresso Nacional.
Proposta abre nova discussão em Brasília
A ideia coloca novamente em debate a relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos critérios utilizados para escolher integrantes da principal Corte do país.
Defensores da proposta argumentam que um processo mais amplo poderia diminuir a influência política direta nas indicações. Já a mudança também deverá provocar discussões no Congresso sobre quais instituições e setores da sociedade teriam participação nesse eventual conselho.
Por enquanto, a proposta está no campo político e depende de uma discussão legislativa para que qualquer mudança efetiva seja implementada.
O tema promete ocupar espaço importante no debate político brasileiro nas próximas semanas.
Fonte: Vlog do Jaime, com informações de Agência Brasil e imprensa nacional.
