Presidente da Corte fala em “especial gravidade” e promete medidas nos próximos dias; enquanto isso, cresce a pressão para que os ministros discutam publicamente o relatório da PF
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, finalmente se manifestou sobre o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens, encontros e outros elementos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Mas a declaração de Fachin deixou uma pergunta no ar: o caso será realmente levado ao plenário do Supremo?
Em manifestação nesta quarta-feira (2), Fachin afirmou que situações de “especial gravidade” exigem serenidade, responsabilidade e firmeza. Também disse que a Presidência da Corte anunciará, nos próximos dias e “sem precipitação”, as medidas que considerar cabíveis e necessárias.
O problema é que, apesar da expectativa criada dentro e fora do tribunal, Fachin não confirmou uma data nem afirmou expressamente que colocará o caso em julgamento pelo plenário.
E é justamente nesse ponto que a história começa a ficar ainda mais delicada.
A decisão que está nas mãos de Fachin
O ministro André Mendonça, relator do caso, defendeu que os novos elementos sejam analisados de maneira pública e presencial pelo plenário do STF. A divulgação do relatório da PF abriu uma discussão inédita sobre como a própria Corte deve lidar com informações que envolvem um de seus integrantes.
Segundo a CNN Brasil, Fachin vem consultando ministros individualmente e também deverá conversar reservadamente com Mendonça e Moraes antes de tomar uma decisão. A expectativa relatada pela publicação é que a definição possa ocorrer somente na próxima semana.
Enquanto isso, a primeira sessão do Supremo após a divulgação do relatório terminou sem que os ministros tratassem publicamente do assunto. Moraes participou da sessão, mas o caso não foi mencionado.
E aqui está o ponto que chama a atenção: o país conhece a existência do relatório, conhece a pressão para que ele seja analisado pelo colegiado, mas ainda aguarda saber qual será a decisão do presidente do STF.
O que está no relatório?
O documento da Polícia Federal, com mais de 200 páginas, reúne mensagens extraídas do celular de Vorcaro e registros de contatos entre o banqueiro e um interlocutor identificado como Alexandre de Moraes.
Entre os elementos divulgados estão mensagens trocadas antes da prisão de Vorcaro e registros de encontros entre os dois. O material também menciona tratativas relacionadas a um contrato entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Importante: a própria Polícia Federal informou que o relatório organiza elementos encontrados durante a investigação, mas não realizou, até aquele momento, atos de aprofundamento investigativo direcionados especificamente contra Moraes. Portanto, os elementos divulgados não equivalem, por si só, a uma conclusão de prática de crime.
O Supremo diante do próprio espelho
O caso coloca o STF diante de uma situação extremamente sensível: como uma Corte deve investigar ou analisar possíveis fatos envolvendo um de seus próprios ministros?
A PGR, por sua vez, pediu a nulidade da apuração preliminar e o arquivamento, enquanto Mendonça defende que os novos elementos sejam submetidos ao plenário.
É uma disputa que ultrapassa Alexandre de Moraes.
O que está em jogo é a capacidade do próprio Supremo de demonstrar à sociedade que as mesmas regras de transparência, responsabilidade e controle que valem para qualquer autoridade também podem alcançar seus integrantes.
E talvez seja por isso que a frase de efeito do Vlog do Jaime encontre espaço neste episódio:
“Quando a verdade assusta, o silêncio protege.”
Não como acusação contra ninguém, mas como provocação diante das perguntas que ainda não foram respondidas.
A pergunta agora é simples e incômoda:
Fachin vai colocar o caso Moraes no plenário ou a decisão ficará restrita aos bastidores do Supremo?
